As produções culturais dos artistas fernandopolenses aprovados na Lei Paulo Gustavo começam a ser pagas pela Prefeitura de Fernandópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, um repasse do Ministério Da Cultura – Governo Federal.

No total, 41 projetos foram contemplados no município, entre séries, documentário, curta metragem, videoclipe, oficina de formativa de áudio visual, cinema de rua, projetos de artesanato, música, dança, teatro, circo, fotografia, grafitti, artes plásticas- escultura, literatura-edição de livros, contação de história, mostras/festivais.

Os proponentes dos projetos, receberão os recursos até 29 de dezembro, por meio de depósito bancário em conta aberta especificamente para a execução do projeto.

A execução das atividades contempladas por meio da lei deverá ser realizada até 30 de outubro de 2024 e a prestação de contas até 30 de novembro de 2024.

O projeto foi dividido em duas categorias: ‘Áudio Visual’, que compreende as modalidades: Longa Metragem/ Series/webserie/ telefilmes - gênero ficção, documentário e animação/ Curta-metragem ficção, documentário, animação/ Produção de games/ Videoclipes musicais/ Apoio a salas de cinema/ Projeto cinema de rua/ Apoio a capacitação. O valor total disponibilizado para essa categoria, conforme publicação de edital, é de R$ 428.646,58, sendo utilizados R$ 239.329,16 e a sobra de R$ 189.317,42 que poderá ser usada em novos editais de 2024, conforme determina o governo federal.

Já na categoria ‘Fomento aos setores culturais’, os artistas e grupos artísticos poderão se inscrever nas seguintes modalidades: Festival/Mostra/ Música/Teatro/Circo/Artesanato/Dança/Pintura em tela/Escultura/Fotografia/Grafitti/Literatura/Oficina diversas/ Outros. O valor de repasse destinado para fomentar a execução de ações culturais é no total de R$ 173.638,91, sendo utilizados R$ 171.319,45 e uma sobra de R$ 2.319,46, que serão utilizados em edital em 2024.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) – Ministério Da Cultura – viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. É também um símbolo de resistência da classe artística, foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.