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Black Friday - Dicas e cuidados

Consumidor deve ficar atento diz advogado


por Canal Dez
31/10/2023 às 08:08
Black Friday  - Dicas e cuidados
No Brasil, o costume da Black Friday foi oficialmente implantado em 2010, e deve movimentar aproximadamente R$ 4,2 bilhões da economia nacional, segundo pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

Apesar de toda a expectativa financeira sobre a temporada, a população não anda tão otimista, e tem um grande motivo para isso: a ilegalidade ronda o cenário da Black Friday.

Um levantamento feito pelo site Reclame Aqui mostrou que, dos 13.700 participantes, 49% não têm interesse em comprar na Black Friday, pois acreditam que as ofertas são "maquiadas", e que podem encontrar preços melhores em outros locais.

O problema destes "outros locais", entretanto, não se resume ao desfalque do comércio – conforme a pirataria avança (em 2021, o prejuízo do Brasil com o comércio ilegal ultrapassou R$ 280 bilhões), o interesse pelos períodos de liquidação cai.

Segundo o Dr. Antônio Carlos Morad, especialista em direito tributário e empresarial do escritório Morad Advocacia Empresarial, um dos fatores mais prejudiciais em produtos falsificados é a segurança do consumidor. Sendo o maior foco da Black Friday as compras natalinas, a preocupação vem em relação à criança e ao adolescente:

"Existem brinquedos que são falsificados, que não atendem às especificações da Anvisa ou outros órgãos que garantam que o produto não é tóxico ou quebrável a ponto de perfurar a criança. Cabe, aí, uma ação do Código de Defesa ao Consumidor e do Código penal", explica Morad, e reforça que os clientes estão em seu direito de recorrer às autoridades e pedir seu dinheiro de volta caso perceberem que um produto vendido como oficial é pirateado.

Para os comerciantes, a dica do advogado é não abrir mão da nota fiscal e sempre comprar produtos com garantia de fábrica, sem se deixar levar por produtos mais baratos para ter lucro na revenda, principalmente em períodos como o da Black Friday. Afinal, além de colocar em risco a reputação do vendedor, a venda de falsificações pode levá-lo ao tribunal.