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CMDCA aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância com foco no desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos

Durante a reunião do conselho, membros do Comitê Intersetorial estiveram presentes para explanar os principais pontos do Plano, detalhando sua estrutura, diretrizes e objetivos.


por Canal Dez
07/03/2026 às 18:59 Santa Fé do Sul
CMDCA aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância com foco no desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santa Fé do Sul aprovou, nesta quinta-feira, dia 5, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município. O documento foi elaborado ao longo dos últimos meses pelo Comitê Intersetorial, formado por representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo, Esportes e Lazer, Finanças, Saneamento e Meio Ambiente, sob a articulação do Fundo Social de Solidariedade.

Durante a reunião do conselho, membros do Comitê Intersetorial estiveram presentes para explanar os principais pontos do Plano, detalhando sua estrutura, diretrizes e objetivos. O PMPI terá vigência de 10 anos e tem como objetivo central promover uma cidade melhor para as crianças de 0 a 6 anos, assegurando o desenvolvimento integral na primeira infância.

O Plano está organizado em seis eixos estratégicos, cada um com objetivos, metas e ações específicas, voltadas à garantia de direitos, à redução das desigualdades e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância no município.

Com a aprovação pelo CMDCA, o PMPI será agora encaminhado ao Poder Legislativo, onde tramitará para se tornar Lei Municipal. Após sua institucionalização, o Plano contará com monitoramento e avaliação anual, assegurando o acompanhamento sistemático das ações e a efetividade das políticas públicas previstas.

A aprovação do PMPI representa um avanço significativo para Santa Fé do Sul, reforçando o compromisso do município com a proteção, o cuidado e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.