A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Fernandópolis lançou o Chamamento Público nº 01/2025, que vai selecionar um projeto cultural temático com o objetivo de valorizar os artistas locais e promover o acesso da população à cultura. O edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022), e o projeto selecionado receberá R$ 22.049,60 para a realização de um evento cultural.

As inscrições vão até o dia 27 de abril, e devem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Paço Municipal (Rua Porto Alegre, 350 – Jardim Santa Rita), das 8h às 17h.

O evento deverá ser realizado entre os dias 21 e 30 de junho deste ano, com ações acessíveis e gratuitas à população. O projeto deve ser voltado a um tema cultural específico, podendo envolver apresentações, performances, exposições ou outras expressões artísticas.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas da área cultural com sede em Fernandópolis há pelo menos dois anos, desde que inscritas no Cadastro Municipal de Cultura. Servidores públicos municipais e seus parentes não podem participar como proponentes, mas podem constar na equipe técnica, desde que não recebam pagamento com recursos do edital.

O edital também prevê ações afirmativas: pessoas que se autodeclarem negras, indígenas, trans, com deficiência ou idosas (60+) receberão pontuação extra.

A proposta deve prever ações de acessibilidade e seguir um plano de trabalho com cronograma, orçamento, equipe técnica, justificativa e metas. Toda a prestação de contas será feita de forma simplificada, por meio de relatório, fotos, vídeos e planilha assinada por profissional contábil.