Política

Reunião entre vereadores e prefeito propõe alterações em lei para fiscalização de terrenos e residências em Guarani d’Oeste

A iniciativa demonstra o comprometimento do poder público com o bem-estar da população e a melhoria da qualidade de vida em Guarani d’Oeste.


por Canal Dez
04/03/2025 às 09:46 Guarani D'Oeste
Reunião entre vereadores e prefeito propõe alterações em lei para fiscalização de terrenos e residências em Guarani d’Oeste

Na manhã de sexta-feira (28), a Câmara Municipal de Guarani d’Oeste sediou uma reunião entre vereadores e o prefeito municipal Edmilson Pires para discutir medidas de fiscalização de terrenos e residências no município. O encontro contou também com a presença do chefe da Vigilância Sanitária, Lucas Delazari.

A pauta principal da reunião foi a necessidade de garantir a limpeza de quintais e lotes, visando combater problemas de saúde pública, como a proliferação de focos do mosquito da dengue e outros vetores de doenças. Atualmente,  há um projeto de lei em tramitação na Câmara que prevê multas para proprietários negligentes que não mantiverem seus terrenos limpos e em conformidade com as normas sanitárias. A lei em discussão é a de N°. 1139, de 05 de Agosto de 2.015 que Dispõe sobre a proibição de colocação de lixo e entulho em espaço público que especifica.

Diante da preocupação com a saúde da população e do iminente aumento dos casos de dengue em Guarani d’Oeste, torna-se essencial a adoção desta medida e o fortalecimento das leis para garantir o bem-estar de todos os moradores. Ainda durante a reunião foram discutidas alterações no projeto com o objetivo de tornar a legislação mais rigorosa e garantir seu cumprimento por todos os cidadãos de forma responsável.

Participaram da reunião os vereadores Maria Rita, Anderson Pinheiro “Dulinha”, Wellington Santos, Eduarda Ribeiro, Rogério Cloza e Cleiton da Silva Souza, presidente da Câmara. O grupo ressaltou a importância da adoção de medidas efetivas para assegurar que os munícipes cumpram com suas obrigações e contribuam para a preservação da saúde pública no município.

A iniciativa demonstra o comprometimento do poder público com o bem-estar da população e a melhoria da qualidade de vida em Guarani d’Oeste. Nos próximos dias, o projeto de lei deverá ser apreciado pelos vereadores para definição das novas regras e penalidades.