As ações realizadas por meio da PNAB serão alinhadas com o Sistema Nacional de Cultura, seguindo um modelo descentralizado e participativo, conforme previsto no artigo 216-A da Constituição Federal. Isso inclui a colaboração entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil na gestão dos recursos provenientes da Lei.
Os principais objetivos do PNAB estão estabelecidos em estimular o desenvolvimento cultural; assegurar o funcionamento e a manutenção de agentes culturais, espaços e eventos artístico-culturais e democratizar o acesso e a produção artística em todas as áreas, incluindo as regiões periféricas, urbanas e rurais dos municípios.
Em síntese, a PNAB representa um marco importante para a promoção cultural em Fernandópolis, possibilitando investimentos regulares em projetos e programas artísticos. Com a colaboração entre diferentes esferas governamentais e a participação ativa da sociedade, esperamos fortalecer ainda mais o cenário cultural de nossa cidade, proporcionando apoio e oportunidades aos talentosos artistas locais.
Para os artistas e produtores de Fernandópolis, o formulário de cadastro está disponível no link abaixo. Essa inscrição será fundamental para facilitar o contato entre os artistas e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
