Em entrevistaà Secretaria de Comunicação, o Secretário de Recursos Humanos da Prefeitura deFernandópolis, Aristófanes Okiama, revelou que o município poderá obter umaeconomia de recursos da ordem de até R$ 4 milhões com a desoneração da folha depagamentos.
De acordo com o disposto na Lei 14.973/2024,essa desoneração, aberta a todos os municípios com até 156 mil habitantes,reduz encargo e incentiva investimentos.
“Fernandópolis poderia ter se beneficiadoantes, mas agora conseguimos aderir à desoneração, em 27 de janeiro deste ano.Isso vai gerar uma economia mínima de 8% na contribuição previdenciária doINSS”, afirmou o secretário.
Segundo Okiama, a administração deFernandópolis tentará obter a restituição referente a 2024, estimada em R$ 4milhões, e da qual já poderia ter se beneficiado se a adesão tivesse ocorridono ano passado. Na gestão anterior, isso teria sido possível desde apromulgação da Medida Provisória 1202, de 28 de dezembro de 2023.
Após ampla discussão no Senado, a desoneraçãofoi mantida para cidades de até 156 mil habitantes, através da Lei 14.973, de16 de setembro de 2024.
A desoneração da folha de pagamentos é ummecanismo que permite a substituição da contribuição previdenciária patronalsobre a folha de salários por uma alíquota sobre a receita bruta da empresa ouente público. Essa medida visa reduzir os encargos trabalhistas e estimular ageração de empregos e investimentos.
